FAVOR LER. SEU USO DESSE SITE ESTÁ SUJEITO A ESTES TERMOS DE SERVIÇO E À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

Este website (o “Site”) é de propriedade e operada pela ou para a Sony Pictures Entertainment ou uma de suas empresas subsidiárias dentro dos Estados Unidos (em conjunto, “SPE”). Estes termos de serviço (os “Termos de Serviço” ou “TDS”) se aplicam e regem seu uso, ou qualquer uso por terceiro, e o uso da sua Conta de Usuário, bem como seu uso do Site e dos Serviços (conforme definido abaixo). O uso por Você do Site e/ou qualquer Serviço significa sua concordância em se vincular a estes Termos de Serviço e à Política de Privacidade da SPE (a “Política de Privacidade”), que é incorporada por esse instrumento por referência.

 

Para fins desses TDS, os termos a seguir terão os seguintes significados: (A) “Serviço(s)” significarão todos e quaisquer serviços incluídos ou prestados por meio do Site, independentemente de tais serviços também serem prestados ou entregues por outros meios ou mídia tais como software ou dispositivos sem fio; (B) “Site” significará este site; (C) “Conteúdo do Site” significará todo e qualquer áudio e/ou elementos deste Site perceptíveis pelo ser humano, criados ou de propriedade da SPE, ou de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer textos, gráficos, imagens, ilustrações, fotografias, animações, vídeo, áudio ou obras audiovisuais (incluindo, por exemplo, sem limitação, trailers de filmes ou seriados), designs, logos, informações ou outro conteúdo disponibilizado por meio do Site; (D) “Código do Site” significará todos e quaisquer elementos complementares do Site, incluindo, sem limitação, código-fonte, scripts, código de objeto, software, programas de computador e outros conjuntos de declarações e instruções complementares contidos no Site; (E) “Conta de Usuário” significa qualquer conta criada por Você, por meio de um processo de registro para fins de acessar ou usar certos Serviços; (F) “Você” e “Usuário” conforme utilizados neste instrumento referem-se a todos os indivíduos e/ou pessoas jurídicas que acessam o Site para os efeitos deste Contrato.

 

O Site não é direcionado a crianças com menos de 13 (treze) anos de idade. Caso Você tenha menos de 13 (treze) anos de idade, por favor, não utilize este Site. Além disso, você declara e garante que Você atingiu a maioridade aplicável ou, caso Você tenha entre 13 (treze) anos e a idade de maioridade aplicável, Você obteve o consentimento de seus pais ou de seu representante legal para usar o Site, ou Você é um menor de idade emancipado. Você também declara e garante que Você tem total capacidade e competência jurídicas para assinar estes TDS e para a eles se vincular e cumprir seus termos.

 

Caso haja termos de serviço listados em qualquer website além destes Termos de Serviço, somente estes Termos de Serviço regerão seu relacionamento com a SPE.

 

LICENÇA PARA USAR O SITE

 

A SPE outorga a Você um direito e uma licença não-exclusiva, intransferível e limitada para acessar, usar e exibir o Site e o Conteúdo do Site conforme descrito nesse instrumento, apenas para seu uso pessoal, por meio de 1 (um) computador conectado ao Site pela Internet, desde que Você cumpra integralmente estes TDS. Você poderá armazenar em “cache” páginas do Site com fim exclusivo de aumentar a velocidade e eficiência com que Você acessa o Site. Qualquer outra cópia ou uso de uma parte do Site não é autorizada e será considerada uma violação a esses TDS e constituirá uma violação de direitos autorais. Você não interferirá ou tentará interferir na operação do Site, sejam através de qualquer meio ou dispositivo, incluindo, sem limitação, através do envio de spam, invasão (hacking), envio de vírus ou códigos danosos (time bombs), ou quaisquer outros meios expressamente proibidos por qualquer disposição destes TDS ou por lei.

 

MUDANÇAS NO SITE E/OU NOS TERMOS DE SERVIÇO

 

A SPE reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte do Site, do Conteúdo do Site, dos TDS e/ou da Política de Privacidade, no todo ou em parte, a qualquer tempo. Alterações nos TDS e na Política de Privacidade serão válidas assim que disponibilizadas. Você concorda em rever a TDS e a Política de Privacidade periodicamente para ter conhecimento sobre quaisquer alterações. Seu uso do Site após a publicação de quaisquer alterações nos TDS e/ou na Política de Privacidade será considerado como uma aceitação das alterações e será interpretado como sua concordância em vincular-se aos seus termos. Além destes TDS e da Política de Privacidade, caso você solicite determinados serviços que possam ser oferecidos de tempos em tempos pela SPE ou por seus prestadores de serviço, o seu uso de referidos serviços solicitados podem estar sujeitos a termos e condições adicionais (incluindo os dos prestadores de serviço com quem trabalhamos), e poderá ser solicitada a sua aceitação de referidos termos e condições adicionais antes do uso de qualquer referido serviço.

 

MUDANÇAS NA PROPRIEDADE DO SITE

 

Você, por meio destes Termos de Uso, concorda e autoriza expressamente a SPE a revelar e autorizar o uso por qualquer proprietário ou operador futuro do Site, de quaisquer informações sobre Você contidas no banco de dados aplicável da SPE, desde que o escopo dessa divulagação seja a cessão pela SPE de direitos e obrigações devido a uma fusão, aquisição ou venda de todos ou substancialmente todos os ativos da SPE, ou em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de todos ou substancialmente todos os ativos relacionados a este Site para um proprietário ou operador subseqüente. Em caso de uma fusão, aquisição ou venda, seu uso do Site será interpretado como sua concordância em vincular-se aos Termos de Serviço e Política de Privacidade do proprietário ou operador subseqüente do Site.

 

TITULARIDADE DE MARCAS, DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

O Site, o Conteúdo do Site (que não os seus Comentários), o Código do Site e todos os direitos autorais, marcas, marcas de serviço, nomes comerciais e todos os outros direitos de propriedade intelectual são de titularidade da SPE e/ou de seus licenciantes e detidos pela SPE e/ou seus licenciantes e provedores de conteúdo, e são protegidos pelas leis nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo as leis de direitos autorais. Salvo se expressamente permitido por escrito pela SPE, Você não copiará, capturará, reproduzirá, desempenhará, transferirá, venderá, licenciará, modificará, manipulará, criará obras derivadas, republicará, enviará, editará, publicará, transmitirá, exibirá publicamente, emoldurará, criará link, distribuirá ou explorará, total ou parcialmente, o Site, o Conteúdo do Site ou o Código do Site, ou de outra forma usará o Site, o Conteúdo do Site ou o Código do Site em qualquer outro site, outro ambiente de rede de computador ou em qualquer meio não conhecido ou futuramente desenvolvido (individualmente, um “Uso Não Autorizado”).

 

Qualquer Uso Não Autorizado constituirá uma violação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual da SPE e/ou seus licenciantes e provedores de conteúdo e constituirão uma violação desses TDS. Qualquer violação de leis de direitos autorais poderá sujeitar Você a severas penalidades civis e criminais.

 

SOFTWARE

 

De tempos e tempos e, a seu exclusivo critério, a SPE poderá disponibilizar aos Usuários determinados softwares que poderão ser acessados ou baixados por meio do Site. Na hipótese de Você acessar ou realizar download do software por meio do Site, o Software, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas ou geradas pelo software, e dados que acompanham o software (coletivamente, o “Software”) é licenciado a Você pela SPE ou por um terceiro fornecedor de software autorizado pela SPE (“Terceiro Fornecedor”). A SPE não transfere a titularidade do Software para Você. Você é proprietário do meio em que o Software é gravado, mas a SPE e/ou o Terceiro Fornecedor mantêm total e completa titularidade sobre o respectivo Software, e todos os direitos de propriedade intelectual a ele relacionados. Você não poderá redistribuir, vender, decompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o Software a uma forma perceptível pelo ser humano. Ademais, seu uso de qualquer Software de propriedade de um Terceiro Fornecedor poderá estar sujeito aos termos e condições estabelecidos pelo Terceiro Fornecedor e por qualquer contrato de licença aplicável ao Software. O Software deste Site está sujeito aos controles de exportação dos Estados Unidos da América. Nenhum software deste Site poderá ser baixado ou de outra forma exportado ou re-exportado (i) para o território de (ou para um nacional de ou residente em) Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Sudão, Síria, ou qualquer outro país para o qual os Estados Unidos tenham embargado mercadorias; ou (ii) para qualquer um na lista de Nacionais Especialmente Designados (Specially Designated Nationals) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Tabela de Negação de Ordens (Table of Deny Orders) do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao realizar download e usar o Software, você declara e garante que não está localizado no território sob o controle, é nacional ou residente, de qualquer destes países ou em qualquer destas listas.

 

COMENTÁRIOS

 

A SPE agradece a oportunidade de ouvir de seus clientes e tem o prazer de receber seus comentários sobre os produtos e serviços da SPE, incluindo este Site. Infelizmente, no entanto, a política corporativa da SPE então em vigor, há tempos não permite que a SPE aceite ou considere idéias criativas (incluindo histórias, idéias de personagens, roteiros, obras de arte originais etc.), sugestões ou materiais além daqueles que tiver especificamente solicitado (veja abaixo). Enquanto nós valorizamos seus comentários, solicitamos que Você seja específico em sobre nossos serviços e produtos, e que Você não envie quaisquer idéias, sugestões ou materiais criativos. O propósito dessa política é evitar a possibilidade de desentendimentos futuros quando projetos desenvolvidos pelo pessoal da SPE ou pelas suas afiliadas, pareçam, para outros, semelhantes ao seu próprio trabalho criativo.

 

Partes deste Site podem proporcionar a Você e outros usuários a oportunidade de enviar, publicar, exibir, transmitir e/ou trocar informações, idéias, opiniões, fotos, imagens, vídeos, obras criativas ou outras informações, mensagens, transmissões ou material aos Estados Unidos, ao Site ou a outros usuários. Se Você enviar ou publicar determinados comentários específicos, conforme autorizadas pelo Site, ou, apesar da nossa solicitação para que Você não nos envie quaisquer idéias criativas, sugestões ou outros materiais, Você realize quaisquer desses atos (coletivamente, os “Comentários”), Você retém todos os seus direitos de propriedade sobre seus Comentários. Quando Você fornece à SPE um Comentário, Você concede à SPE e suas afiliadas, representantes, uma licença não-exclusiva, irrevogável, isenta de royalties, mundial, transferível com o direito de conceder sub-licenças através de múltiplos níveis de sublicenciados, para exibir, utilizar publicamente, distribuir (incluindo, sem limitação, através de sites de terceiros), armazenar, transcodificar, transmitir por radiodifusão, transmitir, reproduzir, editar, modificar, criar obras derivadas e utilizar ou reutilizar de outra forma seus Comentários (ou quaisquer partes ou obras derivadas) de qualquer maneira, em qualquer meio atualmente conhecido ou criado no futuro, para qualquer finalidade. Para maior clareza, não obstante o acima disposto, nós não recriaremos as performances contidas em seus Comentários através da utilização de outros atores, trabalhadores e/ou companhias de produção sem a sua permissão. Você reconhece e concorda que: (a) Você não tem nenhuma expectativa de compensação ou confidencialidade de qualquer natureza com relação a qualquer Comentário e (b) a SPE e/ou suas afiliadas podem já ter projetos em análise, similares a um Comentário ou podem, independentemente, desenvolver projetos que são, involuntariamente, similares a um Comentário.

 

A SPE reserva-se o direito de exibir anúncios relacionados a seus Comentários e utilizar seus Comentários para anunciar e promover os seus Comentários, as redes da SPE ou os meios pelos quais seus Comentários são disponibilizados.

Se Você remover ou apagar um Comentário do Site, tal Comentário será removido do Site por um período de tempo razoável. Entretanto, um Comentário que Você remover poderá ainda estar disponível a terceiros que adquiriram previamente o Comentário e a SPE pode manter cópias para fins de arquivo. A SPE não é obrigada a hospedar, exibir ou distribuir qualquer Comentário e, poderá removê-lo a qualquer tempo. A SPE não é responsável por qualquer perda, roubo ou dano de qualquer tipo, de qualquer Comentário.

 

Você declara e garante que: (a) Você possui todos os direitos referentes a seus Comentários (incluindo, sem limitação, todos os direitos de áudio, vídeo ou gravação digital, bem como da execução de seus Comentários), ou, de outra forma, Você adquiriu todos os direitos necessários sobre seus Comentários, para que Você possa conceder à SPE todos os direitos a seus Comentários descritos neste instrumento; (b) Você pagou ou quitou, bem como pagará ou quitará, integralmente, todas as taxas de licença, habilitação, honorários, royalties, ou qualquer outra obrigação financeira ou de terceiros de qualquer natureza, decorrentes de qualquer utilização ou exploração comercial de seus Comentários, e a SPE não será responsável por tais obrigações; (c) Você é a pessoa retratada e/ou ouvida em seus Comentários, ou, de outra forma, Você obteve permissão de cada pessoa (incluindo o consentimento dos pais ou responsáveis por qualquer indivíduo que seja menor de idade) que apareça e/ou for ouvida em seus Comentários para conceder os direitos à SPE descritos neste instrumento; (d) Você disponibilizará tais permissões à SPE, mediante solicitação; e (e) seus Comentários não violam os direitos de propriedade intelectual, os direitos de privacidade, direitos de publicidade, ou quaisquer direitos legais ou morais de qualquer terceiro. Você concorda em manter todos os registros necessários que comprovam que os seus Comentários não violam quaisquer declarações e garantias do acima exposto, bem como disponibilizará tais registros à SPE mediante solicitação da SPE.

 

Por favor, vide as Diretrizes Para Uso Dos Serviços abaixo para informações adicionais relacionadas aos Comentários.

 

SERVIÇOS DA SPE E REGRAS PARA USO

 

Como conveniência para nossos visitantes, a SPE poderá fornecer, de tempos em tempos e a seu exclusivo critério, um ou mais Serviços, como espaço para menores, ferramentas de email, serviços de mensagem instantânea, mensagem de voz, comunidades de arquivos, “polls”, pesquisas e outros serviços (“Comunicações”). Estes Serviços são prestados pela SPE para Você e para terceiros, sujeitos a estes TDS, às Diretrizes estabelecidas abaixo, à Política de Privacidade e às outras regras que podem ser publicadas de tempos em tempos (coletivamente, as “Regras”) pela SPE. A SPE atualmente presta os Serviços gratuitamente para usuários que concordem em se vincular e a cumprirem as Regras. A SPE reserva-se o direito de modificar a natureza dessa relação a qualquer momento.

 

 

REGISTRO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS

 

Em contraprestação ao seu uso dos Serviços, Você concorda em (i) cumprir as Regras, (ii) fornecer informações precisas, completas e verdadeiras sobre Você, incluindo, sem limitação, seu endereço de email válido, seu nome completo e documento de identidade (suas “Informações”), sujeitas à Política de Privacidade da SPE, conforme poderá ser solicitado em qualquer formulário de registro para os Serviços (suas “Informações de Registro”) para criar sua Conta de Usuário, e (iii) manter e atualizar, conforme aplicável, suas Informações de Registro com informações atuais e completas. Usuários que violem as Regras, ou forneçam Informações de Registro imprecisas, falsas ou desatualizadas poderão, a exclusivo critério da SPE, ter suas Contas de Usuário suspensas ou extintas, e podem ser permanentemente impedidos de usar quaisquer Serviços atuais ou futuros.

 

Como parte de sua Conta de Usuário, Você será responsável por criar, e manter a confidencialidade do seu nome de usuário e da sua senha. Solicitamos que Você escolha um nome de usuário diferente do seu nome real ou do nome real de qualquer terceiro. Também desejamos que Você memorize sua senha ou mantenha-a em um lugar seguro, separada do resto das suas informações de Conta de Usuário, já que o compartilhamento de sua senha com terceiro pode levar ao acesso não-autorizado a sua Conta de Usuário e das informações contidas. Você concorda que (i) imediatamente avisará à SPE sobre qualquer uso não-autorizado da sua Conta de Usuário, e (ii) assegurará que Você encerrará, de forma apropriada, todos os Serviços após o uso da sua sessão. A SPE não terá responsabilidade por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu uso de uma Conta de Usuário, do Site ou de qualquer Serviço, ou se Você deixar de cumprir estes requisitos.

 

Por favor, note que podemos compartilhar suas Informações de Registro ou outras informações da Conta de Usuário quando assim nos for solicitado ou exigido por lei, processo legal ou ordem judicial.

 

DIRETRIZES PARA O USO DOS SERVIÇOS

 

Você é integralmente responsável por todas as atividades conduzidas por Você, e/ou qualquer outro usuário de sua Conta de Usuário e dos Serviços, incluindo a transmissão, publicação ou outro fornecimento de texto, arquivos, links, software, fotografias, vídeo, áudio, música ou outras informações ou material (“Conteúdo Publicado”) para qualquer parte dos Serviços. Estão listadas abaixo algumas, mas não todas, as violações que podem resultar na rescisão ou suspensão pela SPE da sua Conta de Usuário e/ou acesso aos Serviços SPE. Você concorda em não praticar nenhuma das seguintes ações durante seu uso de qualquer Serviço SPE:

 

1.         Assediar, ameaçar, humilhar ou causar aflição ou desconforto a terceiro participante ou usuário do Serviço, ou outro indivíduo ou entidade;

2.         Transmitir, em conexão com qualquer Serviço, qualquer Conteúdo Publicado que a SPE, a seu exclusivo critério, considere destrutivo, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, causador de assédio, difamatório, vulgar, obsceno, odioso, racialmente ou etnicamente motivado, ou de outra forma repreensível;

3.         Criar qualquer tela de sala de bate-papo para digitar mais rapidamente do que os outros usuários para esta ou qualquer ação que proporcione qualquer efeito perturbador semelhante;

4.         Representar em qualquer Serviço, qualquer pessoa, inluindo, sem limitação, funcionários ou representantes da SPE, em salas de bate-papo, espaço para mensagem, guia ou host;

5.         Perturbar o fluxo normal de diálogo em uma sala de bate-papo ou agir de qualquer forma de modo a afetar negativamente outros participantes;

6.         Publicar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada, materiais promocionais ou quaisquer outras formas de importunação nos Serviços;

7.         Violar, com ou sem intenção, qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional, incluindo, sem limitação, quaisquer regulamentos com força de lei enquanto usar ou acessar quaisquer Serviços;

8.         Invadir a privacidade ou violar qualquer direito pessoal ou de propriedade de qualquer pessoa física ou jurídica; ou

9.         Infringir os direitos de propriedade intelectual ou direitos correlatos, incluindo, sem limitação, direitos autorais e de marcas, de qualquer pessoa física ou jurídica.

 

Você entende que qualquer conteúdo que Você enviar e/ou publicar no Site, ou qualquer Serviço, constituirá um Comentário para todos os fins destes TDS.

 

Responsabilidade pelo Conteúdo dos Comentários, Comunicações e Conteúdos Disponibilizados

 

Você reconhece e concorda que a SPE é unicamente um provedor de hospedagem e, portanto, atua como um agente passivo na distribuição e publicação online de Comunicação e não tem qualquer obrigação de monitorar as Comunicações, Comentários e Conteúdo Disponibilizado, e não é responsável pela monitoração ou controle das Comunicações, Comentários e Conteúdo Postado. No entanto, a SPE poderá rever e remover qualquer Comunicação que, a seu exclusivo arbítrio, violar estes TDS, violar as leis, normas ou regulamentos aplicáveis, for abusivo, perturbador, ofensivo ou ilegal, ou violar os direitos, ou causar dano ou ameaçar a segurança dos Usuários. A SPE pode tomar qualquer atitude no que diz respeito à Comunicação, se considerar necessário ou apropriado, a seu exclusivo critério, se acreditar que tal Comunicação possa resultar em responsabilidade à SPE, danos à marca ou à imagem pública da SPE, ou causar a perda (no todo ou em parte) dos Serviços da SPE.

 

SITES RELACIONADOS

 

Os sites da SPE podem conter links ou anúncios sobre sites que não sejam da SPE. Outros sites podem também fazer referência, anunciar ou conter link para sites da SPE. A SPE não apóia ou patrocina outros sites, não é responsável pelo conteúdo de tais sites. A SPE expressamente renuncia a qualquer declaração ou afirmação feitas em tais sites que não sejam da SPE, e nega total responsabilidade associada ao uso ou ao conteúdo de tais outros sites e anúncios.

 

NÃO-RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

 

A SPE não concede qualquer declaração de que o Conteúdo do Site e seus direitos autorais, de marcas, de patentes e de contratos de licenciamento são apropriados ou disponíveis para uso em outras localidades, além dos Estados Unidos da América. Aqueles que escolherem acessar o Site de locais fora dos E.U.A., o fazem por sua própria iniciativa e sob seu próprio risco, e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, na medida que tais leis locais forem aplicáveis com relação à envio de mercadorias aos consumidores independente de onde estiverem localizados, a titularidade e risco sobre tal mercadoria, passará ao comprador após a entrega da mercadoria ao portador.

 

FORO

 

Esse Site é controlado e operado pela SPE a partir de seus escritórios no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América. .Para fins de determinação da legislação aplicável, as partes concordam que a SPE é a proponente destes TDS e das transações neles contidas. O uso deste Site constitui seu consentimento e submissão as leis aplicáveis dos Estados Unidos da América ou da Califórnia, e à jurisdição pessoal em juízo competente no Estado da Califórnia para fins de qualquer ação legal ou reclamação pertinente a estes Termos de Serviço, ou advindas do uso da sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Site ou Serviço da SPE.

 

RESCISÃO

 

Você entende e concorda que a SPE poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, rescindir sua senha, Conta de Usuário, ou uso de quaisquer Serviços, e descartar e remover todos e quaisquer Comentários enviados ou disponibilizados por Você em qualquer Site ou Serviço da SPE, por qualquer razão. A SPE também poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, descontinuar quaisquer Sites ou Serviços ou limitar ou restringir qualquer acesso de usuário a eles, por qualquer razão. Você concorda e entende que a SPE poderá tomar uma ou mais destas ações sem qualquer aviso prévio a Você. Caso a SPE tome qualquer destas ações, a SPE poderá, a seu exclusivo critério, imediatamente desativar e/ou apagar toda e qualquer informação relacionada à sua Conta de Usuário, incluindo suas Informações de Registro e Comentários. Você entende e concorda que a SPE não terá qualquer responsabilidade perante Você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão do seu acesso a quaisquer Serviços e/ou remoção de informações relacionadas à sua Conta de Usuário.

 

RENÚNCIA

 

O SITE, O CONTEÚDO DO SITE, O CÓDIGO DO SITE E O SOFTWARE, SE APLICÁVEL, SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, COM TODOS OS “DEFEITOS”, "CONFORME DISPONÍVEIS" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A SPE RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, FORÇA DE TRABALHO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. A SPE NÃO GARANTE QUE A DISPONIBILIDADE OU AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SITE, CONTEÚDO DO SITE, CÓDIGO DO SITE, SERVIÇOS OU SOFTWARE OPERAÇÃO ININTERRUPTAMENTE OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE ESSE SITE, O CONTEÚDO DO SITE, O CÓDIGO DO SITE, O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA OU O SOFTWARE SÃO ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS DANOSOS OU QUE O SITE, O CONTEÚDO DO SITE, O CÓDIGO DO SITE, O SOFTWARE OU O SERVIDOR NÃO VIOLAM QUALQUER PATENTE OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE QUALQUER TERCEIRO. A SPE NAO GARANTE OU CONCEDE QUALQUER DECLARAÇÃO QUE O USO OU OS RESULTADOS DO USO DO SITE, O CONTEÚDO DO SITE, O CÓDIGO DO SITE, OS SERVIÇOS OU O SOFTWARE, SÃO CORRETOS, PRECISOS, CONFIAVEIS OU OUTRO. VOCÊ (E NÃO A SPE) ASSUME O RISCO INTEGRAL SOBRE A QUALIDADE E DESEMPENHO DO SITE, CONTEÚDO DO SITE, CÓDIGO DO SITE, SERVIÇOS E O SOFTWARE, BEM COMO O CUSTO INTEGRAL DE TODA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIOS EM CASO DE QUAISQUER DEFEITOS. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODE NÃO AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS. PORTANTO, AS EXCLUSÕES ACIMA PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ ENTENDE QUE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A SPE, SEUS REPRESENTANTES, EMPREGADOS, DIRETORES, ACIONISTAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, AGENTES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE (SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO ESTATUTÁRIO OU DE OUTRA FORMA) POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE RECEITAS, LUCROS, REPUTAÇÃO, USO, DADOS OU OUTROS DANOS INTANGÍVEIS (AINDA QUE AS REFERIDAS PARTES TENHAM SIDO AVISADAS, SOUBESSEM OU DEVESSEM SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) RESULTANTES DO SEU USO DO SITE OU DO USO DE QUALQUER PESSOA UTILIZANDO A SUA CONTA.

 

INDENIZAÇÃO

 

Você concorda em indenizar, defender, e manter a SPE, suas subsidiárias, afiliadas, prepostos, diretores, empregados, consultores e prepostos indene contra todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas, custas (incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas), que estas partes possam incorrer como resultado de (a) quaiquer informações (incluindo, sem limitação, seus Comentários ou qualquer outro conteúdo), que Você (ou qualquer terceiro que utilize sua conta) envie, disponibilize ou transmita através do Site; (b) seu (ou de qualquer terceiro que utilize sua conta) uso do Site; (c) sua (ou de qualquer terceiro que utilize sua conta) violação destes Termos de Serviço; ou (d) sua (ou de qualquer terceiro que utilize sua conta) violação de quaisquer direitos de qualquer terceiro ou pessoa jurídica, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, patente, marca, segredo comercial ou quaisquer outros direitos exclusivos de qualquer pessoa física ou jurídica. A SPE reserva-se o direito de, a suas próprias custas, assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer assunto que seja escopo da presente indenização por Você; nesse caso, Você cooperará integralmente com a SPE na definição de quaisquer defesas disponíveis.

 

AVISO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Se Você entender que quaisquer Comentários ou qualquer Conteúdo do Site tenha sido copiado de forma a constituir uma violação a direitos autorais, favor encaminhar as seguintes informações para o Agente de Direitos Autorais designado abaixo:

           

•           Seu nome, endereço, número de telefone, e endereço de email;

 

•           A descrição da obra cujos direitos autorais Você alegue tenham sido violados;

 

•           A exata URL ou uma descrição de onde está localizado o material alegadamente violador;

 

•           Uma declaração por Você de que Você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não está autorizado pelo titular do direito autoral, ou seu representante, ou pela lei;

 

•           Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome dos interesses do titular dos direitos autorais; e

 

•           Uma declaração por Você, concedida sob pena de falso testemunho, de que a informação acima é precisa e que Você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

           

Agente de Direitos Autorais

            10202 W. Washington Boulevard

            Culver City, CA 90232

E-Mail: copyright-la@spe.sony.com

 

Por esse aviso, a SPE pretende preservar todas e quaisquer isenções de responsabilidade que possam estar disponíveis sob as leis de direitos autorais, mas não necessariamente declara ser uma prestadora de serviços conforme definido no 17 USC Section 512c ou em outro dispositivo previsto na lei dos Estados Unidos ou em qualquer estado ou território dentro dos Estados Unidos.

 

OUTROS

 

LEI APLICÁVEL; ARBITRAGEM

 

Estes Termos de Serviço serão interpretados e executados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, com prejuízo de quaisquer princípios de lei aplicável. Para fins de determinação da legislação aplicável, as partes concordam que a SPE é a proponente destes TDS e das transações neles contidas. Você concorda que todos e quaisquer conflitos ou controvérsias de qualquer natureza entre as partes advindas a qualquer tempo desses TDS serão solucionadas por arbitragem vinculante de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial da Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association – "AAA") por um único árbitro neutro (“Árbitro”). O Árbitro deverá ser um advogado ou juiz aposentado com ao menos 10 (dez) anos de experiência na indústria de software e será mutuamente aceito por Você e pela SPE (coletivamente, “as partes”). Se as partes não conseguirem selecionar o Árbitro, o Árbitro será indicado pela AAA. Os honorários do Árbitro serão arcados igualmente pelas partes, a menos que o Árbitro determine que tais honorários sejam arcados de outra forma, conforme o Árbitro entenda necessário para que essa cláusula arbitral seja exeqüível de acordo com a legislação aplicável. As partes terão o direito de conduzir a instrução de acordo com a Seção 1283.05 do Código de Processo Civil da Califórnia, sendo que (a) o Árbitro deverá previamente autorizar tal instrução se entender que o material sob análise é relevante para as questões sob disputa e que a natureza e escopo de tal instrução é razoável sob as circunstâncias; e (b) a instrução será limitada a depoimentos e produção de provas, salvo se o Árbitro entender que outro meio de prova (por exemplo, interrogatórios) é o método mais razoável e eficiente em termos de custos para a obtenção das informações buscadas. Os procedimentos serão registrados durante as audiências de arbitragem e o Árbitro emitirá uma Declaração de Decisão estabelecendo a base fática e legal para a decisão do Árbitro. Se nenhuma das partes fornecer aviso escrito solicitando recurso dentro de 10 (dez) dias úteis contados da emissão da Declaração de Decisão, a decisão do Árbitro será final e vinculante para todas as questões materiais e processuais, e poderá ser executada por meio de petição ao Tribunal Superior da Califórnia, que poderá ser feita por uma parte (ex parte), para confirmação ou execução da decisão. Se qualquer das partes apresentar aviso solicitando um recurso dentro de 10 (dez) dias úteis após a emissão da Declaração da Decisão, a decisão do Árbitro será recorrida a três (3) árbitros neutros (os “Árbitros Recursais”), cada um dos quais terá as mesmas qualificações e será escolhido pelo mesmo procedimento que o Árbitro. A parte recorrente deverá protocolar sua petição de recurso dentro de 30 (trinta) dias após sua notificação por escrito solicitando o recurso e a outra parte apresentará sua petição dentro de 30 (trintas) dias após a apresentação do recurso. Os Árbitros Recursais reverão então a decisão do Árbitro aplicando os mesmos padrões de revisão e todas as mesmas suposições como se os Árbitros Recursais fossem o Tribunal de Recursos da Califórnia revendo um julgamento do Tribunal Superior da Califórnia, ressalvando-se que os Árbitros Recursais emitirão em todos os casos uma decisão final e não devolverão o assunto para o Árbitro. A decisão dos Árbitros Recursais será final e vinculante com relação a todas as questões materiais e processuais, e poderá ser executada por meio de petição para o Tribunal Superior da Califórnia, que pode ser feita por uma parte (ex parte), para confirmação ou execução da decisão. A parte que recorrer da decisão do Árbitro pagará todos os custos e despesas do recurso, incluindo os honorários dos Árbitros Recursais e os honorários razoáveis dos advogados externos da outra parte, exceto se a decisão do Árbitro for revertida, caso em que as despesas do recurso serão custeadas conforme determinado pelos Árbitros Recursais. O Árbitro terá poderes para exarar ordens temporárias para abstenção, liminares preliminares e permanentes. Antes da indicação do Árbitro ou para remédios além da jurisdição de um árbitro, a qualquer tempo, qualquer das partes poderá solicitar medida na pendência de litígio (pendente lite) em um juízo jurisdição competente no Condado de Los Angeles, Estado da Califórnia, sem assim renunciar a seu direito de arbitragem da disputa ou controvérsia sob esta Cláusula. Todos os processos de arbitragem (incluindo processos perante os Árbitros Recursais) serão fechados ao público e confidenciais e todos os registros a eles relativos serão permanentemente selados, exceto se necessário para obter confirmação por juízo da decisão arbitral. As disposições deste parágrafo superarão quaisquer disposições inconsistentes de qualquer acordo prévio entre as partes.

 

Nada neste parágrafo impedirá qualquer das partes de pleitear decisão interlocutória e/ou medida liminar perante juízo de jurisdição competente nos termos do parágrafo anterior.

 

INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DESSE TDS

 

Se qualquer disposição dos TDS for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inexecutável, tal disposição será considerada excluída destes Termos de Serviço e não afetará a validade e exeqüibilidade de quaisquer disposições remanescentes.

 

CUMPRIMENTO DAS LEIS

 

Você concorda em cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis em conexão com suas atividades sob estes TDS, incluindo sem limitação os regulamentos aplicáveis do Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América e o Ato de Administração de Exportação dos Estados Unidos (Export Administration Act), conforme alterados, para garantir que o Conteúdo do Site, o Código do Site e o Software não sejam exportados em violação das leis dos Estados Unidos.

 

Data Efetiva: 1º de agosto de 2009.